Questão 3340113

Direito do Trabalho · 2022

Questão

ID 3340113

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Proteção ao Trabalho do Menor

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Ceará

Sobre o trabalho de crianças e adolescentes, é correto:

Alternativa A:
A Constituição Federal admite o trabalho a partir dos 16 anos de idade, vedado o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos.
Alternativa B:
O trabalho infantil é possível em qualquer situação, desde que previamente justificado e autorizado judicialmente pela Vara da Infância e do Adolescente, vedado o trabalho noturno, perigoso ou insalubre.
Alternativa C:
A Constituição Federal veda qualquer trabalho antes dos 18 anos de idade.
Alternativa D:
A Constituição Federal permite qualquer trabalho aos maiores de 16 anos de idade.
Alternativa E:
A Constituição Federal veda o trabalho antes dos 18 anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 16 anos.