Questão 3340081

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 3340081

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)

Ano: 2022 Banca: COPESE UFPI - Comissão permanente de Seleção da Universidade Federal do Piauí Órgão: Prefeitura Municipal de União

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é o conjunto de normas jurídicas que garante os direitos das crianças e dos adolescentes.

Fonte: http://jinews.com.br/noticia/eca-protege-os-pequenos

O ECA tem como objetivo:

Alternativa A:
Apresentar à sociedade a importância da educação na vida das crianças.
Alternativa B:
Mostrar o potencial criativo das crianças e dos adolescentes.
Alternativa C:
Proteger as crianças dos perigos da vida no âmbito da própria família e da sociedade.
Alternativa D:
Garantir, por parte dos adultos a proteção integral dos menores.
Alternativa E:
Tirar totalmente a responsabilidade da família da sociedade e do Estado de garantir as condições para o pleno desenvolvimento das crianças e adolescentes.