Questão 3340072

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 3340072

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)

Ano: 2022 Banca: UFMA - Universidade Federal do Maranhão Órgão: Universidade Federal do Maranhão

O Estatuto da Criança e do Adolescente, ao tratar do direito à profissionalização e à proteção no trabalho determina:

Alternativa A:
é permitido o trabalho realizado em horários e locais concomitante à frequência à escola.
Alternativa B:
a garantia a todo adolescente aprendiz, de qualquer idade, aos direitos trabalhistas e previdenciários.
Alternativa C:
a garantia de bolsa de aprendizagem ao adolescente maior de quatorze anos de idade.
Alternativa D:
ao adolescente empregado-aprendiz é permitido o trabalho noturno, realizado entre as vinte e duas horas de um dia e às cinco horas do dia seguinte.
Alternativa E:
é proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.