Questão 3340070

o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo.

fins sociais a que ela se dirige, as exigências do bem comum, os direitos e deveres individuais e coletivos.

condição peculiar da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento.

destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.

a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.