Questão
ID 3340069Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
Ano: 2022 Banca: UEPA - Universidade do Estado do Pará Órgão: Universidade do Estado do Pará
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura o direito à vida e à saúde das crianças e adolescentes, por meio das políticas públicas. A garantia de direito às mulheres ao pré-natal deverá ser realizada por profissionais da: