Questão
ID 3340059Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Da Informação, Cultura, Lazer, Esportes, Diversões e Espetáculos (Art. 74 a 80)
Ano: 2022 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Ouro
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, com relação à educação, toda criança ou adolescente terá acesso às diversões e espetáculos públicos classificados como adequados à sua faixa etária. Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
As crianças menores de ______ anos somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição quando acompanhadas dos pais ou de responsável.