Questão
ID 3340021Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)
Ano: 2022 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Câmara Municipal de Campo Grande
A concepção que abrange a criança e o adolescente como indivíduos autônomos e íntegros, dotados de personalidade e de vontade próprias é resultado de um processo historicamente construído, marcado por transformações ocorridas no Estado, na sociedade e na família. Esse marco conceitual imprime à criança e ao adolescente a condição de: