Questão
ID 3340005Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Da Competência (Art. 138)
Ano: 2022 Banca: FUNPAR NC UFPR - Universidade Federal do Paraná Órgão: Prefeitura Municipal de Curitiba
Uma criança de 9 anos apresenta hematomas no rosto e nos braços, nas primeiras semanas de aula. Em conversa com a pedagoga, a criança relata que o pai, às vezes, quando chega bêbado em casa, desfere tapas e socos em seu corpo. Considerando as informações apresentadas, segundo o ECA, é necessário que: