Questão
ID 3339998Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Itapetim
Para responder às questões 30 a 32, considere o Estatuto da Criança e do Adolescente.
O direito à liberdade compreende alguns aspectos, EXCETO: