Questão 3339995

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 3339995

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Colocação em Família Substituta (Art. 165 a 170)

Ano: 2022 Banca: FAU UNICENTRO - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Unicentro Órgão: Prefeitura Municipal de Fernandes Pinheiro

Sobre a colocação da criança ou adolescente em família substituta estrangeira, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
Será precedida de preparação gradativa e acompanhamento posterior, realizados pela equipe interprofissional a serviço da Justiça da Infância e da Juventude, e é somente consentida na modalidade de tutela.
Alternativa B:
Constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade de adoção.
Alternativa C:
Constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade de tutela, nos termos da lei civil, para a pessoa de até 16 (dezesseis) anos completos.
Alternativa D:
Constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade de guarda.
Alternativa E:
Admitirá transferência da criança ou adolescente a terceiros ou a entidades governamentais ou não-governamentais, em regime especial.