Questão 3339989

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 3339989

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)

Ano: 2022 Banca: UNIOESTE - Universidade Estadual do Oeste do Paraná Órgão: Prefeitura Municipal de Guaratuba

Conforme a Lei n.º 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, marque a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
A criança e o adolescente não gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana.
Alternativa B:
Somente o adolescente goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana.
Alternativa C:
A criança após os 10 anos e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana.
Alternativa D:
A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana.
Alternativa E:
A criança, desde o útero materno, assim como o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana.