Questão 3339987

de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.”

do diretor da escola notificar mensalmente ao Conselho Tutelar, com base nos relatos e registros realizados pelo inspetor de alunos, os casos de agressões, conflitos ou bullying ocorridos na instituição de ensino.”

da direção da escola tomar as medidas cabíveis no caso de alunos com deficiências ou com condutas agressivas, comunicando às famílias, exigindo e garantindo o acompanhamento médico e psicoterapêutico.”

dos adultos atuantes em escolas impor medidas disciplinares rígidas e utilizar-se de tratamento degradante para conter, corrigir, disciplinar e educar os estudantes, aplicando advertência, suspensão ou expulsão.”

do inspetor de alunos inibir e coagir as condutas inadequadas dos estudantes, praticando a ordem, a indisciplina, a ética e a moral para desenvolver o caráter das crianças e dos adolescentes na escola.”