Questão
ID 3339980Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2022 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de São João do Oeste
Segundo o art. 15, da Lei 8069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente)."a criança e o adolescente têm direito à ___________, ___________ e à ___________como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis".
Assinale a alternativa que preenche corretamente os espaços do artigo.