Questão 3339969

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 3339969

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Viamão

Acerca da temática crianças e adolescentes, no que se refere à categoria específica do “menor de idade”, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
Trata-se de um termo de sentido vago, usualmente utilizado para definir a pessoa com menos de 18 anos.
Alternativa B:
Desde que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) entrou em vigor, é considerado inapropriado para designar crianças e adolescentes.
Alternativa C:
Supera a postura de exclusão social que remete ao extinto Código de Menores.
Alternativa D:
O termo "menor de idade" não deve ser utilizado para designar ou caracterizar uma criança ou um adolescente.
Alternativa E:
Tem sentido pejorativo.