Questão 3339954

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 3339954

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)

Ano: 2022 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda

Assinale a alternativa em que se faz declaração correta sobre o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente):

Alternativa A:
é dever da família, da sociedade e do Estado o compartilhamento de responsabilidades de crianças e adolescentes como sujeitos de direitos
Alternativa B:
é responsabilidade exclusivamente familiar colocar crianças a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência e crueldade
Alternativa C:
é compromisso restrito à comunidade assegurar à criança e ao adolescente o acesso à educação, ao lazer, à profissionalização e à cultura
Alternativa D:
é diretriz a absoluta prioridade do Estado quanto à execução de diferentes processos culturais e toda sorte de elementos discursivos