Questão
ID 3339945Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)
Ano: 2022 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Instituto Federal do Rio de Janeiro
Maya está contente porque já é considerada adolescente e não mais criança, pois o Estatuto da Criança e do Adolescente define como criança, para os efeitos da Lei nº 8.069/1990, a pessoa que tiver até: