Questão
ID 3339939Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)
Ano: 2022 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Dezesseis de Novembro
Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) Ao adolescente de até 14 anos de idade, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
(_) Ao adolescente aprendiz, maior de 14 anos, é assegurada bolsa de aprendizagem