Questão 3339931

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 3339931

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Adoção (Art. 39 a 52-d)

Ano: 2022 Banca: Fundação La Salle Órgão: Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Rio Grande do Sul

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em relação ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
A gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, será encaminhada à Justiça da Infância e da Juventude.
Alternativa B:
Os detentores da guarda possuem o prazo de 30 (trinta) dias para propor a ação de adoção, contado do dia seguinte à data do término do estágio de convivência.
Alternativa C:
Serão cadastrados para adoção recém-nascidos e crianças acolhidas não procuradas por suas famílias no prazo de 60 (sessenta) dias, contado a partir do dia do acolhimento.
Alternativa D:
Podem ser padrinhos ou madrinhas pessoas maiores de 21 (vinte e um) anos não inscritas nos cadastros de adoção, desde que cumpram os requisitos exigidos pelo programa de apadrinhamento de que fazem parte.
Alternativa E:
A falta ou a carência de recursos materiais constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar.