Questão
ID 3339914Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Dionísio Cerqueira
Na Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990, a qual dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, é afirmado que os testes para o rastreamento de doenças no recém-nascido serão disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde, no âmbito do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), na forma da regulamentação elaborada pelo Ministério da Saúde, com implementação de forma escalonada. Assinale a alternativa CORRETA sobre tais doenças que são rastreadas.