Questão 3339875

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 3339875

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)

Ano: 2023 Banca: AMAUC - Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense Órgão: Prefeitura Municipal de Jaborá


De acordo com ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), os testes para o rastreamento de doenças no recém-nascido serão disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde, no âmbito do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), na forma da regulamentação elaborada pelo Ministério da Saúde, com implementação de forma escalonada (cinco etapas), de acordo com a seguinte ordem de progressão:

Alternativas da questão 3339875
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