Questão 3339869

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 3339869

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 90 a 94-a)

Ano: 2023 Banca: FUNDAÇÃO CETAP Órgão: Prefeitura Municipal de Barcarena


As questões seguintes deverão ser resolvidas conforme os termos do Estatuto da Criança e do Adolescente:



As entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, assim como pelo planejamento e execução de programas de proteção e sócio-educativos destinados a crianças e adolescentes, em regime de, exceto:

Alternativas da questão 3339869
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