Questão
ID 3339869Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais (Art. 90 a 94-a)
Ano: 2023 Banca: FUNDAÇÃO CETAP Órgão: Prefeitura Municipal de Barcarena
As questões seguintes deverão ser resolvidas conforme os termos do Estatuto da Criança e do Adolescente:
As entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, assim como pelo planejamento e execução de programas de proteção e sócio-educativos destinados a crianças e adolescentes, em regime de, exceto: