Questão
ID 3339840Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2023 Banca: PS Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de São João do Sul
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
I. Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;
II. Opinião e expressão
III. Crença e culto religioso
IV. Brincar, praticar esportes e divertir-se
V. Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação
VI. Participar da vida política, na forma da lei
VII. Participar em entidades estudantis
VIII. Ser respeitado por seus educadores
Assinale a alternativa CORRETA: