Questão 3339840

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 3339840

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)

Ano: 2023 Banca: PS Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de São João do Sul


De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:

I. Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;

II. Opinião e expressão

III. Crença e culto religioso

IV. Brincar, praticar esportes e divertir-se

V. Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação

VI. Participar da vida política, na forma da lei

VII. Participar em entidades estudantis

VIII. Ser respeitado por seus educadores

Assinale a alternativa CORRETA:

Alternativas da questão 3339840
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