Questão 3339821

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 3339821

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Prestação de Serviços à Comunidade (Art. 117)

Ano: 2023 Banca: FACAPE AEVSF - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina Órgão: Prefeitura Municipal de Petrolina

Com relação ao adolescente que esteja em cumprimento de medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade, é assegurado:

Alternativa A:
realizar tarefas gratuitas e de interesse geral, por período não excedente a 15 meses.
Alternativa B:
realizar tarefas gratuitas e de interesse geral, por período não excedente a 06 meses.
Alternativa C:
realizar tarefas gratuitas e de interesse geral, por período que não ultrapasse a jornada máxima de 10 horas semanais.
Alternativa D:
o direito de não realizar as tarefas aos sábados, domingos e feriados.
Alternativa E:
a realização das tarefas somente aos domingos, para que não haja prejuízo no seu desempenho escolar.