Questão 3339802

Inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente.

Preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.

Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.

Ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante.