Questão
ID 3339790Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
Ano: 2023 Banca: UNIASE Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA discorre que os testes para o rastreamento de doenças no recém-nascido serão disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde, no âmbito do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), na forma da regulamentação elaborada pelo Ministério da Saúde, com implementação de forma escalonada. De acordo com o Estatuto, a etapa 3 está direcionada ao diagnóstico de: