Questão
ID 3339770Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2023 Banca: FAUEL - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL Órgão: Prefeitura Municipal de Carambeí
Assinale a alternativa que representa todos os aspectos compreendidos do direito à liberdade da criança e adolescente de acordo com os incisos do Art. 16º da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (ECA) e alterações.