Questão
ID 3339759Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Especial
Ano: 2023 Banca: COSEAC Órgão: Universidade Federal Fluminense
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9394/1996) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069/1990) determinam que alunos com deficiência têm direito ao atendimento educacional especializado, preferencialmente: