Questão 3339742

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 3339742

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Adoção (Art. 39 a 52-d)

Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de São Miguel do Oeste

No que diz respeito a adoção de criança e de adolescente, é CORRETO afirmar que:

Alternativa A:
A adoção será indeferida quando apresentar reais vantagens para o adotando e fundar-se em motivos legítimos.
Alternativa B:
A adoção não depende do consentimento dos pais ou do representante legal do adotando.
Alternativa C:
Enquanto der conta de sua administração e saldar o seu alcance, não pode o tutor ou o curador adotar o pupilo ou o curatelado.
Alternativa D:
O vínculo da adoção constitui-se por sentença judicial, que será inscrita no registro civil, mediante mandado do qual não se fornecerá certidão.