Questão 3339726

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 3339726

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 90 a 94-a)

Ano: 2023 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Prefeitura Municipal de Junco do Seridó

No Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foram traçadas linhas de ação para o atendimento na infância e adolescência, compreendendo a importância de políticas que promovam a proteção social e previnam a violação de direitos, bem como o seu agravo. De acordo com o ECA,

Alternativa A:
as entidades de abrigo devem ofertar serviço de integração em família substituta como primeiro recurso de cuidado.
Alternativa B:
o afastamento do agressor da moradia comum só ocorre após o julgamento do processo de maus-tratos, opressão ou abuso sexual imposto pelos pais ou responsáveis estar finalizado.
Alternativa C:
o atendimento psicológico faz parte das medidas protetivas e deve ser acionado sempre que houver violação ou ameaça aos direitos da criança ou do adolescente.
Alternativa D:
serviços de identificação e de localização de pais e responsável de crianças e adolescentes desaparecidos são diretrizes da política de atendimento.

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