Questão 3339724

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 3339724

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)

Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Itapiranga

Em relação aos Direito à Vida e à Saúde das crianças e adolescentes, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de cinco anos.
Alternativa B:
Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a manter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe.
Alternativa C:
O Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, e campanhas de educação sanitária para pais, educadores e alunos.
Alternativa D:
O poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade.

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