Questão 3339720

Na condição de menor aprendiz, o adolescente poderá trabalhar em locais que não permitam a frequência escolar.

Família natural é a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.

O Estado deve assegurar à criança e ao adolescente Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito.

A criança e o adolescente devem ter direito à educação com igualdade de condições para acesso e permanência na escola.