Questão 3339717

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 3339717

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Internação (Art. 121 a 125)

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Rosa

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, são obrigações das entidades que desenvolvem programas de internação, EXCETO:

Alternativa A:
Propiciar assistência religiosa àqueles que desejarem.
Alternativa B:
Propiciar atividades culturais, esportivas e de lazer, bem como escolarização e profissionalização.
Alternativa C:
Oferecer instalações físicas em condições adequadas de habitabilidade, higiene, salubridade e segurança apenas para adolescentes que cometeram crimes leves.
Alternativa D:
Informar, periodicamente, o adolescente internado sobre a sua situação processual.
Alternativa E:
Oferecer cuidados médicos, psicológicos, odontológicos e farmacêuticos.