Questão
ID 3339691Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Das Atribuições do Conselho (Art. 136 e 137)
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita - PI
Para responder às questões 22 e 23, considere o Estatuto da Criança e do Adolescente.
No caso de o aluno deixar de frequentar a escola em razão do comportamento dos pais ou responsáveis, a escola deve comunicar qual órgão?