Questão
ID 3339665Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba
Patrícia, candidata a auxiliar de classe da rede municipal de Pindamonhangaba, ao estudar atentamente o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), leu no parágrafo único do artigo 53, que os pais ou responsáveis têm o direito de