Questão
ID 3339662Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Da Tutela (Art. 36 a 38)
Ano: 2023 Banca: COSEAC Órgão: Universidade Federal Fluminense
Conforme previsto no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar sobre a tutela que:
Legislação Federal · 2023
Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Da Tutela (Art. 36 a 38)
Ano: 2023 Banca: COSEAC Órgão: Universidade Federal Fluminense
Conforme previsto no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar sobre a tutela que: