Questão 3339655

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 3339655

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Adoção (Art. 39 a 52-d)

Ano: 2023 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado da Paraíba

Frente ao processo de adoção, o(a) assistente social da Justiça da Infância e da Juventude deve ter total conhecimento da lei, posta no ECA. Nesse sentido, a lei diz que

Alternativa A:
os ascendentes e os irmãos do adotando podem proceder com a adoção.
Alternativa B:
podem adotar os maiores de 18 anos, independentemente do estado civil.
Alternativa C:
é dispensável que os adotantes sejam casados civilmente ou mantenham união estável para adoção conjunta.
Alternativa D:
o adotante há de ser, pelo menos, 18 anos mais velho do que o adotando.
Alternativa E:
a adoção será indeferida ao adotante, mesmo que após inequívoca manifestação de vontade, vier a falecer no curso do procedimento.

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