Questão 3339635

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 3339635

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Adoção (Art. 39 a 52-d)

Ano: 2023 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Sapezal


Ruth é bancária, tem uma filha biológica de oito (8) anos de idade e, como sonha em ter mais uma filha, está inscrita no cadastro de adoção. Na escola, sua filha fez amizade com Luana, uma criança órfã que vive em um abrigo, enquanto aguarda a adoção. Ruth iniciou um processo de afinidade com a menina, tentando promover o seu acesso a brinquedos e a experiências semelhantes aos de sua filha. Ruth decidiu, então, aderir ao Programa de Apadrinhamento para proporcionar à Luana vínculos externos à instituição, de convivência familiar e comunitária e colaborar, também, com o seu desenvolvimento nos aspectos social, moral, físico, cognitivo, educacional e financeiro, no intuito de, posteriormente, adotá-la. Em relação à adoção de Luana, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº. 8.069/90, Ruth:

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