Questão
ID 3339635Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Da Adoção (Art. 39 a 52-d)
Ano: 2023 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Sapezal
Ruth é bancária, tem uma filha biológica de oito (8) anos de idade e, como sonha em ter mais uma filha, está inscrita no cadastro de adoção. Na escola, sua filha fez amizade com Luana, uma criança órfã que vive em um abrigo, enquanto aguarda a adoção. Ruth iniciou um processo de afinidade com a menina, tentando promover o seu acesso a brinquedos e a experiências semelhantes aos de sua filha. Ruth decidiu, então, aderir ao Programa de Apadrinhamento para proporcionar à Luana vínculos externos à instituição, de convivência familiar e comunitária e colaborar, também, com o seu desenvolvimento nos aspectos social, moral, físico, cognitivo, educacional e financeiro, no intuito de, posteriormente, adotá-la. Em relação à adoção de Luana, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº. 8.069/90, Ruth: