Questão
ID 3339624Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2023 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Aracruz
No que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente, analise a afirmativa abaixo.
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos___________ , _______________ e____________ garantidos na Constituição e nas leis.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna na afirmativa acima.