Questão
ID 3339619Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais (Art. 131 a 135)
Ano: 2023 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Pavão
Sobre o Conselho Tutelar, analise a afirmativa abaixo:
O Conselho Tutelar é órgão _____e_____, _____, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna na afirmativa acima.