Questão
ID 3339614Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2023 Banca: Maranatha Assessoria Órgão: Prefeitura Municipal de Altônia
O Estatuto da Criança e do Adolescente garante uma série de direitos fundamentais para crianças e adolescentes. Para garantir a proteção e promoção desses direitos é necessário:
I. políticas de educação, como a universalização do ensino fundamental e médio.
II. articulação dos diferentes níveis de sistemas, no cumprimento dos dias letivos.
III. ações de combate à exploração sexual infantil e ao trabalho infantil.
IV. vinculação entre a educação escolar, o trabalho infantil e as práticas sociais.
Está correto o que se afirma em: