Questão 3339614

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 3339614

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2023 Banca: Maranatha Assessoria Órgão: Prefeitura Municipal de Altônia


O Estatuto da Criança e do Adolescente garante uma série de direitos fundamentais para crianças e adolescentes. Para garantir a proteção e promoção desses direitos é necessário:

I. políticas de educação, como a universalização do ensino fundamental e médio.

II. articulação dos diferentes níveis de sistemas, no cumprimento dos dias letivos.

III. ações de combate à exploração sexual infantil e ao trabalho infantil.

IV. vinculação entre a educação escolar, o trabalho infantil e as práticas sociais.

Está correto o que se afirma em:

Alternativas da questão 3339614
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