Questão 3339598

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 3339598

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 28 a 32)

Ano: 2023 Banca: FACAPE AEVSF - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina Órgão: Prefeitura Municipal de Petrolina

No que concerne à colocação da criança e do adolescente em família substituta, conforme dispõe o ECA:

Alternativa A:
far-se-á, somente, mediante guarda e adoção.
Alternativa B:
Sempre que possível, a criança ou o adolescente será previamente ouvido por equipe interprofissional, respeitado seu estágio de desenvolvimento e grau de compreensão sobre as implicações da medida.
Alternativa C:
Tratando-se de maior de 10 (dez) anos de idade, será necessário seu consentimento, colhido em audiência.
Alternativa D:
A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível nas modalidades de guarda e adoção.
Alternativa E:
A colocação em família substituta admitirá, de forma excepcional, a transferência da criança ou adolescente a terceiros ou a entidades governamentais ou não-governamentais, sem autorização judicial.