Questão 3339590

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 3339590

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista

O art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) apresenta um rol de deveres que o Estado tem em relação à criança e o adolescente. Com relação ao tema, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativa A:
ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
Alternativa B:
atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, obrigatoriamente na rede regular de ensino.
Alternativa C:
progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.
Alternativa D:
oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.
Alternativa E:
acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

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