Questão 3339589

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 3339589

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Espumoso

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sobre o Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.
Alternativa B:
É direito dos pais ou responsáveis tomar decisões quanto ao processo pedagógico e decidir os meios de avaliação da escola.
Alternativa C:
É dever dos pais ou responsáveis participar da seleção de professores, bem como participar das avaliações de desempenho.
Alternativa D:
É dever dos pais ou responsáveis participar do processo pedagógico, bem como do processo de aquisição de materiais pedagógicos.
Alternativa E:
É direito dos pais ou responsáveis auxiliar na elaboração do plano de aula escolar.