Questão 3339559

Zelar pelo bem-estar e segurança das crianças e dos adolescentes também é responsabilidade das escolas, segundo o artigo 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Por isso, nos casos de maus-tratos envolvendo seus alunos, reiteração de faltas injustificadas, evasão escolar e elevados níveis de repetência, após esgotados os recursos escolares, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao/à: