Questão 3339542

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 3339542

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Adoção (Art. 39 a 52-d)

Ano: 2023 Banca: ASSESSORIA E GESTÃO INTEGRADA EM RECURSOS HUMANOS S/C LTDA. ME Órgão: Prefeitura Municipal de Cunha

Responda às próximas 2 (duas) questões de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente:

Assinale a afirmativa INCORRETA sobre a adoção:

Alternativa A:
A adoção depende do consentimento dos pais ou do representante legal do adotando.
Alternativa B:
Em se tratando de adotando maior de doze anos de idade, será também necessário o seu consentimento.
Alternativa C:
A adoção será precedida de estágio de convivência com a criança ou adolescente, pelo prazo máximo de 90 (noventa) dias, observadas a idade da criança ou adolescente e as peculiaridades do caso.
Alternativa D:
A simples guarda de fato autoriza, por si só, a dispensa da realização do estágio de convivência.