Questão 3339509

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 3339509

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)

Ano: 2023 Banca: AMAUC - Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense Órgão: Prefeitura Municipal de Arabutã

De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, a garantia de prioridade para o público compreende:

Alternativa A:
Viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio da criança e do adolescente com a sociedade.
Alternativa B:
Garantia de acesso à rede de serviços de saúde e de assistência social locais.
Alternativa C:
Atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.
Alternativa D:
Estabelecimento de mecanismos que favoreçam a divulgação de informações de caráter educativo sobre os aspectos biopsicossociais da infância e da juventude.
Alternativa E:
Preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.