Questão
ID 3339504Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)
Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Dionísio Cerqueira
Sobre os Direitos da criança e do adolescente, analise as afirmativas abaixo.
De acordo com a Lei que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, considera-se criança, a pessoa, até __________, e adolescente aquela entre __________.
Assinale a alternativa que complete as lacunas de maneira CORRETA.