Questão 3339477

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 3339477

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)

Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Guaraciaba

Em relação ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho de adolescentes, estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
É assegurada bolsa de aprendizagem ao adolescente até quatorze anos de idade.
Alternativa B:
É vedado o trabalho noturno, realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte, ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental.
Alternativa C:
São assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários, ao adolescente aprendiz, maior de doze anos.
Alternativa D:
É assegurado trabalho protegido ao adolescente portador de deficiência.

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