Questão 3339470

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 3339470

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Araçatuba

Em casos de elevados níveis de repetência escolar de criança ou adolescente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 9.069/1990) determina que

Alternativa A:
o aluno seja transferido a uma instituição de reclusão para continuidade dos estudos em internato.
Alternativa B:
a equipe pedagógica elabore plano individualizado de flexibilização de estudos.
Alternativa C:
os dirigentes de estabelecimento de ensino fundamental comuniquem ao Conselho Tutelar.
Alternativa D:
as sanções e advertências devidas sejam aplicadas, a fim de responsabilização familiar e individual pelo baixo aproveitamento.
Alternativa E:
a respectiva Diretoria de Ensino seja informada a fim de reavaliar a destinação de recursos em vista da eficiência do aporte público.