Questão 3339461

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 3339461

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Iporã do Oeste

Segundo o ECA é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

Marque a alternativa CORRETA que corresponde ao Artigo correto do ECA.

Alternativa A:
Atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
Alternativa B:
Atendimento no ensino superior, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
Alternativa C:
Atendimento no EJA, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
Alternativa D:
Atendimento na educação profissional, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.